oGrunho (Discussão sobre Política Nacional e Internacional)

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domingo, março 19, 2006

"Small Is Beautifull" e as manifestações em França contra o "Contrato de Primeiro Emprego"

Como notícia aqui, o Primeiro de Janeiro, e muitos outros jornais de Portugal e da Europa, ontem mais de milhão de pessoas sairam à rua, um pouco por toda a França, para protestarem contra:

"o Contrato de Primeiro Emprego que o primeiro-ministro francês pretende impulsionar no país, e que tem gerado a revolta entre os mais jovens, que temem ser prejudicados pelas novas regras na contratação, designadamente no que diz respeito ao princípio da introdução de um período de experiência de dois anos, que permitirá à entidade empregadora despedir qualquer trabalhador nesse período sem aviso prévio nem justa causa."

Nas últimas décadas, a França tem sido o laboratório onde ocorrem as mesmas convulsões que depois se reflectem por toda a Europa, e que acabam por chegar, mais cedo ou mais tarde, a Portugal. Por isso devemos estar muito atentos aquilo que se passa hoje em França. E o que é que se passa em França?

O desemprego está galopante em França, provocado pelo encerramento de fábricas atrás de fábricas, pelas deslocalizações para o Leste da Europa e para o Extremo Oriente, a indústria francesa evapora-se a um ritmo descontrolado e o emprego que atraía esfumou-se e engrossa agora uma turba de desempregado cada vez mais descontentes com as suas perspectivas de futuro e com a eminência da desintegração de um Estado Social que num contexto globalista de redução da carga fiscal e de fuga das empresas parece incapaz de sustentar um número crescente de desempregados.

Esta resposta que vai no sentido de liberalizar uma parte do mercado de emprego, pretende reduzir os custos da mão-de-obra, reduzir o desemprego nessa camada populacional e reincentivar a economia. Mas terá esses resultados? (se chegar a sobreviver a toda a contestação...)

O que acontecerá a um trabalhador na véspera de fazer 26 anos? O que impedirá o empregador de o despedir e de contratar outro jovem (menor de 26 anos) para o seu lugar? O número total de desempregados, não vai diminuir, apenas o número total de desempregados com menos de 26 anos... E depois? Se abrirem esta porta para a desregulamentação total, onde se irá parar? No modelo americano, onde alguém é despedido com 57 anos e deixado no desemprego para o resto da sua vida, sem subsídio, nem perspectivas de encontrar um emprego de qualquer tipo?

Não existe "Mercado Laboral", porque o Trabalho envolve Pessoas, Seres Humanos, que não podem ser comparados a Bens Manufacturados ou a Matérias Primas ou Equipamentos. O Homem é o Centro da Economia, não é um dos seus elementos, a Economia é o Homem.

Pretender agilizar a "Economia" sacrificando os direitos laborais ou sociais, ou reduzindo a zero os direitos humanos e políticos como faz a China, é sacrificar o Homem no alta da "eficiência económica" e do "valor accionista", é inverter as prioridades. Não precisamos de economias que cresçam 12% todos os anos, como os chineses e indianos que partem de patamares de desenvolvimento muito baixos. Para a Europa, para Portugal, e para os demais países desenvolvidos, o "Crescimento Zero" de alguns teóricos da década de 70 ou um crescimento moderado da ordem dos 1-3% seria mais adequado tendo em conta os já elevados padrões de consumo, de depradação do meio ambiente e o nível de vida médio nos países desenvolvidos. O problema do Ocidente não é um problema de crescimento, é um problema de repartição da riqueza gerada.

O método "convencional" e estatisto-socializante de repartir a riqueza tem sido a cobrança de impostos a empresas e particulares, que depois são redistribuídos na forma de subsídios aqueles que se considera estarem abaixo de um dado limiar ou que são incapazes de se bastarem para o seu sustento e para o dos seus. O erro está aqui. A riqueza não deve ser retirada e redistribuída, ela deve ser gerada e distribuída logo na fonte. Por isso a forma cooperativa, por isso as pequenas e médias empresas, por isso é que a produção de pequena escala e tendencialmente familiar é o modo de produção que maior redistribuição garante.

Small is Beatifull!