oGrunho (Discussão sobre Política Nacional e Internacional)

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segunda-feira, dezembro 12, 2005

Mude-se o protagonista

Jorge Sampaio declarou recentemente a propósito da sua teimosa defesa da manutenção de Souto Moura no cargo de PGR:

"não se pense que é com a mudança de protagonista que se muda alguma coisa"

Se assim fosse então para que servia deter um assassino (o protagonista do crime) ou combater o bactéria com antibióticos? Senhor Sampaio, é sabido que não é nenhum génio (o homem nomeou Santanaz, recordemo-nos!), mas é evidente que quando existe um problema a primeira coisa que se faz em todo o lado, é precisamente mudar o protagonista! Que aconteceu ao general Giap depois das derrotas da ofensiva do Tet? Que aconteceu a Saddam depois da derrota? Que acontece a um director de vendas se as vendas da empresa caiem a pique? Pois é... Muda-se o protagonista, senhor Sampaio...

Em Portugal comete-se o erro de se acreditar que é possível mudar a realidade escrevendo novas leis, leis que se vão juntar a outras, criando corpos legas inescrutáveis e cada vez mais confusos e obsoletos. Apesar disto, a Justiça piora de dia para dia. E onde está o problema profundo da nossa Justiça? Precisamente nos seus protagonistas. Num bando de "juízes" hiper-remunerados e cumulados de mordomias e numa multidão de funcionários judiciais que do alto dos seus empregos seguros contribuem para o laxismo e pré-colapso do sistema. Mas quando a isto nada melhor do que citar as palavras de António Marinho, citado por Miguel Abrantes na
Câmara Corporativa:

“Todos os ministros da justiça alteraram as leis, nomeadamente os códigos de processo, para fazerem as suas reformas. Os códigos (civil, penal, custas judiciais, processo civil, processo penal, etc.), já foram alterados dezenas de vezes e o resultado é sempre o mesmo. A justiça está cada vez pior.

Nunca os magistrados e os funcionários ganharam tanto; nunca os cidadãos pagaram tanto pela justiça; mas nunca a justiça esteve tão mal e nunca os cidadãos tiveram tantas dificuldades em aceder aos tribunais.

Será que nenhum governante compreende que não é nas leis que estão os males do nosso sistema judicial?”