oGrunho (Discussão sobre Política Nacional e Internacional)

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sexta-feira, dezembro 23, 2005

Porque não preocupo muito se Cavaco ganhar...

Segundo as mais recentes sondagens parece certo que Cavaco Silva ganhe estas eleições presidenciais, sendo até bastante provável que as vença logo à primeira volta.

Sendo as minhas posições normalmente alinhadas à esquerda do espectro político, a eleição de um Presidente da República de Direita pela primeira vez em Portugal não me preocupa muito... Mesmo que esteja rodeado de tipos que defendem uma presidencialização da República e que seja alguém com um perfil tão autoritário, autista e diplomaticamente mal preparado como Cavaco. Porquê?

Porque em Portugal o cargo de Presidente da República foi praticamente esvaziado de todas as suas funções. Hoje em dia o PR pouco mais é que o supremo representante do Estado e se trocássemos o PR em funções por um boneco de palha (ou por uma daquelas bonecas insufláveis, o que sempre seria mais apresentável) só teríamos a ganhar o ordenado e as viagens que assim se poupariam...

Com efeito, são basicamente três os últimos grandes "poderes" presidenciais:

1. Representação internacional: Bah. Não definir políticas, não pode negociar em nome de Portugal. Ou seja, apenas anda com a banda em cima do casaco e se pavoneia em festas de embaixada.

2. Poder de dissolução do Parlamento: o último verdadeiro poder presidencial tem a grande limitação de que se após uma dissolução o partido que estava no poder a ganhar, o PR fica de tal modo desautorizado que só lhe resta mesmo a demissão... Pode ser uma arma política, mas uma arma que se pode transformar em Boomerang... O próprio Sampaio que dissolveu o Parlamento só o fez porque o PM era Santanaz o pior primeiro ministro da História Universal.

3. O poder de reenviar leis ao Parlamento. Bah. E daí? Se elas voltarem e o Parlamento as devolver ele tem sempre que as acabar por aprovar? Que poder é esse? O poder de "empatar" uma Lei?

Por isso tudo... Que importa que Cavaco ganhe? O que pode ele fazer para afectar (positiva ou negativamente) as nossas vidas? Viajar demais e estourar com o orçamento para viagens da Presidência?