O futuro da indústria portuguesa e as deslocalizações

A deslocalização está a abater-se violentamente sobre as nossas empresas industriais que dependiam excessivamente da mão-de-obra intensiva e que mantinham baixos níveis tecnológicos. Desde a época da EFTA que Portugal beneficiava das deslocalizações de empresas têxteis nórdicas, italianas e francesas, mas agora com a Globalização, e com a queda da maioria das barreiras alfandegárias, essas mesmas empresas que vieram antes para Portugal - como bem referia a Sofia e a Inês - fogem agora para a China e para a Índia, em busca de custos sempre mais baixos...

Que podemos fazer?

1. É imoral que uma dada empresa chinesa ou indiana seja mais competitiva do que uma empresa europeia apenas porque pratica "dumping social", isto é, porque proíbe a greve (China), porque tem jornadas diárias de trabalho de 14 horas (China), porque os trabalhadores só gozam cinco dias de férias de cinco em cinco anos (Coreia do Sul), etc., etc... Os países que não concedem pela Lei direitos laborais mínimos não deviam beneficiar da supressão de barreiras alfandegárias. Para bem dos seus próprios cidadãos e dos cidadãos do resto do mundo... Por isso recuso-me artigos fabricados nesses sempre que tenho uma alternativa, ainda que inferior ou ligeiramente mais cara.

2. Mesmo se o "dumping social" fôr combatido, Portugal não conseguirá manter a competividade apenas com base nos baixos salários... É necessário apostar na inovação, no design, na Educação e formação profissional para re-empregar as crescentes massas de desempregados deslocalizados. Portugal deve aproveitar esta crise terrível na sua indústria para recentrar a sua produção na qualidade e no design, transferindo inclusivamente a produção para o estrangeiro, mas mantendo sempre patamares laborais idênticos aos europeus - ainda que com custos inferiores - e dando sempre prioridade ao espaço lusófono (no seguimento das ideias que defendemos no Movimento Quintano). Estas empresas renovadas devolveriam ao Estado os seus impostos e aos seus trabalhadores as perspectivas de futuro...

3. As empresas multinacionais que montaram os seus negócios em Portugal, que beneficiaram durante décadas de isenções fiscais não deviam poder encerrar impunemente as suas actividades... O dinheiro perdido em impostos isentados devia ser devolvido ou então os seus produtos deviam receber uma taxa de importação especial.

4. O Estado devia criar mecanismos jurídicos, fiscais e de apoio à gestão que incentivassem os trabalhadores das empresas deslocalizadas a formarem cooperativas de produção e a tomarem nas suas próprias mãos a empresa abandonada, à semelhança do que acontece hoje na Argentina onde existem mais de 30.000 trabalhadores nas chamadas "empresas recuperadas".

5. A carga fiscal portuguesa é absurda. Desde o iva que arruinou todo o comércio localizado a menos de 100 km da fronteira espanhola ao irc que leva a "engenharias financeiras" ardilosas para a ele escapar, todo este jugo tem que desaparecer. O irc deve limitar-se a uma taxa única e o iva descido até aos valores espahóis. Como compensar esta quebra de rendimentos? Com as receitas fiscais dos quatro pontos anteriores...